Às escuras e sem sistema, Justiça gaúcha adota regime de urgência

As chuvas e alagamentos dos últimos dias afetaram o funcionamento do Judiciário no Rio Grande do Sul. Os prazos processuais, audiências e sessões de julgamentos presenciais foram suspensos nesta semana para os tribunais estaduais, federais e trabalhistas.

Sem estoque de água, presídios do RS pedem socorro ao Ministério da Justiça

A Secretaria da Administração Penitenciária do Rio Grande do Sul entrou em contato com o Ministério da Justiça para pedir ajuda com o abastecimento de água potável aos presídios gaúchos. Os alagamentos no estado também atingiram o sistema prisional e deixaram as unidades com estoque baixo de água...

Lula derrapa, e Bolsonaro aproveita vácuo legislativo na pré-campanha

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderia ter adotado várias estratégias para divulgar a candidatura de Guilherme Boulos (PSOL) à Prefeitura de São Paulo sem cometer qualquer ilegalidade. Poderia ter elogiado o desempenho dele como parlamentar, lembrado da história de Boulos na militância...

Lula nomeia candidato de Pacheco e de ala do PT para vaga no TST

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou para a vaga de ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho) o advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, que recebeu o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Enquanto Lula tenta desarmar a pauta bomba no Congresso Nacional,...

Norma do governo veda dízimo nos presídios e garante liberdade religiosa

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), ligado ao Ministério da Justiça, baixou uma resolução com recomendações para garantir a liberdade religiosa dentro dos presídios e proibir a cobrança de contribuições financeiras a igrejas por parte dos detentos. A norma proíbe...

Vaga de ministro do TST deixa Lula entre Lira, Pacheco e ala da esquerda

A escolha de Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga de ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho) pode revelar qual crise o presidente elegeu para tentar solucionar primeiro.

Juízes manifestam apoio a Gabriela Hardt em evento no Paraná

O desembargador Marcello Granado, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região, fez nesta sexta-feira (26) um pronunciamento em defesa da juíza Gabriela Hardt, que conduziu processos da Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba. A declaração foi dada no Fórum Nacional de Juízes Federais...

Sem apoio no STF e no Congresso, PEC com bônus a juízes deve ser enterrada

Apesar de todo o alvoroço causado nos últimos dias com a aprovação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que garante um bônus nos contracheques da magistratura não deve ter força para seguir adiante. A tendência, segundo avaliação no meio...

Lava Jato: Sem acordo, STF decidirá sobre multas de R$ 12 bi a empreiteiras

Passado o prazo de dois meses dado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), empreiteiras da Lava Jato e a União não conseguiram renegociar o valor das multas decorrentes dos acordos de leniência que as empresas assinaram. Em valores atualizados, a cifra chega a R$ 11,8 bilhões.

Juristas mulheres fazem manifesto pela escolha de duas ministras para o STJ

Integrantes de associações e coletivos em defesa da paridade de gênero no Judiciário divulgaram nesta quarta-feira (24) um manifesto em defesa da nomeação de ministras para as duas cadeiras hoje em disputa no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Governo entra com ação no STF sobre reoneração com impacto de R$ 19,5 bi

O governo Lula entrou nesta quarta-feira (24) com uma ação direta de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de retirar a reoneração da previdência dos municípios. A informação foi antecipada pela coluna...

Presidente do TJ de Pernambuco aborta Calçada da Fama do Judiciário

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto, divulgou um ofício nesta quarta-feira (24) para informar que desistiu de criar a Calçada da Fama do Poder Judiciário. A ideia foi anunciada em entrevista veiculada no último sábado (20) no programa local do...

Governo deve entrar com ação de R$ 19,5 bi no STF por reoneração até sexta

O governo Lula deve entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade até o fim desta semana no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de barrar a reoneração da previdência dos municípios.

STF deve julgar recurso contra benefício a bicheiro a partir do fim de maio

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) não deve julgar antes do fim de maio o recurso apresentado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra a decisão do ministro Kassio Nunes Marques que autorizou o fim do monitoramento ao bicheiro Rogério Andrade.

Julgamento de senador do PL pode aliviar clima entre Judiciário e Congresso

Não é apenas o mandato do senador Jorge Seif (PL-SC) que está em jogo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A eventual cassação do parlamentar bolsonarista tem potencial para tensionar ainda mais a relação do Judiciário com o Congresso Nacional. E, de quebra, dar mais munição para o ex-presidente...

Bolsonaro surfa na briga Musk x Moraes e se alimenta de derrotas jurídicas

Se juridicamente os políticos incluídos em inquéritos comandados por Alexandre de Moraes têm prejuízo, politicamente o caminho parece ser inverso. No ato (comício, na verdade) de Jair Bolsonaro deste domingo (21) o ex-presidente, investigado em dez frentes no STF (Supremo Tribunal Federal) e...

Câmeras novas, menos presos e treinamento: Mossoró muda rotina após fugas

Quinze dias após a captura de dois fugitivos, a Penitenciária Federal de Mossoró fez mudanças na rotina de segurança. Na quarta-feira (17), o presídio recebeu uma remessa com 128 câmeras de monitoramento com reconhecimento facial e captura de áudio do ambiente filmado.