Boletim divulgado nesta terça-feira (7) pela Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo e pela Polícia Penal informa que os alagamentos no Rio Grande do Sul afetou o funcionamento dos presídios do estado.
As chuvas e alagamentos dos últimos dias afetaram o funcionamento do Judiciário no Rio Grande do Sul. Os prazos processuais, audiências e sessões de julgamentos presenciais foram suspensos nesta semana para os tribunais estaduais, federais e trabalhistas.
A Secretaria da Administração Penitenciária do Rio Grande do Sul entrou em contato com o Ministério da Justiça para pedir ajuda com o abastecimento de água potável aos presídios gaúchos. Os alagamentos no estado também atingiram o sistema prisional e deixaram as unidades com estoque baixo de água...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderia ter adotado várias estratégias para divulgar a candidatura de Guilherme Boulos (PSOL) à Prefeitura de São Paulo sem cometer qualquer ilegalidade. Poderia ter elogiado o desempenho dele como parlamentar, lembrado da história de Boulos na militância...
Antes mesmo de assumir a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em junho, a ministra Cármen Lúcia já começou a conversar com grandes empresas de tecnologia - as chamadas big techs - sobre as eleições deste ano.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou para a vaga de ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho) o advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, que recebeu o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Enquanto Lula tenta desarmar a pauta bomba no Congresso Nacional,...
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), ligado ao Ministério da Justiça, baixou uma resolução com recomendações para garantir a liberdade religiosa dentro dos presídios e proibir a cobrança de contribuições financeiras a igrejas por parte dos detentos. A norma proíbe...
A escolha de Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga de ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho) pode revelar qual crise o presidente elegeu para tentar solucionar primeiro.
O desembargador Marcello Granado, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região, fez nesta sexta-feira (26) um pronunciamento em defesa da juíza Gabriela Hardt, que conduziu processos da Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba. A declaração foi dada no Fórum Nacional de Juízes Federais...
Apesar de todo o alvoroço causado nos últimos dias com a aprovação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que garante um bônus nos contracheques da magistratura não deve ter força para seguir adiante. A tendência, segundo avaliação no meio...
Passado o prazo de dois meses dado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), empreiteiras da Lava Jato e a União não conseguiram renegociar o valor das multas decorrentes dos acordos de leniência que as empresas assinaram. Em valores atualizados, a cifra chega a R$ 11,8 bilhões.
Integrantes de associações e coletivos em defesa da paridade de gênero no Judiciário divulgaram nesta quarta-feira (24) um manifesto em defesa da nomeação de ministras para as duas cadeiras hoje em disputa no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
O governo Lula entrou nesta quarta-feira (24) com uma ação direta de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de retirar a reoneração da previdência dos municípios. A informação foi antecipada pela coluna...
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto, divulgou um ofício nesta quarta-feira (24) para informar que desistiu de criar a Calçada da Fama do Poder Judiciário. A ideia foi anunciada em entrevista veiculada no último sábado (20) no programa local do...
O governo Lula deve entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade até o fim desta semana no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de barrar a reoneração da previdência dos municípios.
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto, anunciou a criação da Calçada da Fama do Poder Judiciário, uma atração que, segundo ele, promete atrair turistas para a Corte, em Recife.
A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) não deve julgar antes do fim de maio o recurso apresentado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra a decisão do ministro Kassio Nunes Marques que autorizou o fim do monitoramento ao bicheiro Rogério Andrade.
Não é apenas o mandato do senador Jorge Seif (PL-SC) que está em jogo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A eventual cassação do parlamentar bolsonarista tem potencial para tensionar ainda mais a relação do Judiciário com o Congresso Nacional. E, de quebra, dar mais munição para o ex-presidente...
Se juridicamente os políticos incluídos em inquéritos comandados por Alexandre de Moraes têm prejuízo, politicamente o caminho parece ser inverso. No ato (comício, na verdade) de Jair Bolsonaro deste domingo (21) o ex-presidente, investigado em dez frentes no STF (Supremo Tribunal Federal) e...
Quinze dias após a captura de dois fugitivos, a Penitenciária Federal de Mossoró fez mudanças na rotina de segurança. Na quarta-feira (17), o presídio recebeu uma remessa com 128 câmeras de monitoramento com reconhecimento facial e captura de áudio do ambiente filmado.